Tecnologias da Informaçáo e sociedade: o panorama brasileiro

Este documento tem por objetivo apresentar o panorama da infoinclusão no Brasil e os cenários prospectivos do País em relação à disseminação do uso social das Tecnologias da Informação e Comunicação.
A base deste texto foi utilizada como subsídio para a exposição apresentada pela delegação brasileira durante a Terceira Assembléia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação — a III IPAIT, ocorrida em Brasília, de 06 a 08 de junho de 2005, cujo eixo principal fundou-se no tema “As Tecnologias da Informação a Serviço da Inclusão Social”. Este trabalho pretende abordar aspectos relacionados ao estágio atual de desenvolvimento da Sociedade da Informação no Brasil, com ênfase para o debate sobre o uso das Tecnologias da Informação como instrumento de redução das desigualdades sociais.
Nos dois capítulos iniciais, teceremos considerações sobre a imersão da sociedade moderna na Era do Conhecimento, com a análise de algumas das discussões que vêm sendo travadas sobre o assunto nos mais importantes fóruns nacionais e internacionais. A seguir, descreveremos resumidamente o cenário da infoexclusão no Brasil e no mundo, juntamente com o exame das suas causas e implicações.
Também será apresentada uma reflexão sobre o papel do Poder Público – em particular, do Parlamento – na elaboração de mecanismos legislativos e políticas públicas de apoio à infoinclusão como elemento de inserção social e de transparência na Administração Pública. Serão analisadas propostas de adoção de política tributária diferenciada para o segmento das Tecnologias
da Informação e Comunicação, e uso do software livre como instrumento de popularização da informática.
Será discutida ainda a ação de entes públicos e privados no financiamento de projetos de infoinclusão. Em particular, serão examinadas as dificuldades de sustentabilidade das iniciativas de inclusão digital e a importância das parcerias entre governo, iniciativa privada e terceiro setor na promoção dessas experiências. Posteriormente, faremos exposição das mais relevantes experiências brasileiras de uso das Tecnologias da Informação em benefício do cidadão, incluindo
iniciativas promovidas pelo Estado, pelo setor privado e por organizações não-governamentais.
Nas conclusões, serão apresentadas as soluções propostas de uso das Tecnologias da Informação como mecanismo efetivo de inclusão social.
É importante ressaltar que serão abordados na maior parte dos casos, aspectos relacionados
às Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC, e não apenas às Tecnologias da Informação –
TI, uma vez que Informação e Comunicação são segmentos praticamente indissociáveis nos dias
de hoje.

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